Deprecated: version_compare(): Passing null to parameter #2 ($version2) of type string is deprecated in /home2/bmbrad53/public_html/wp-content/themes/orfeo/vendor/codeinwp/themeisle-sdk/load.php on line 20
Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio hestia foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home2/bmbrad53/public_html/wp-includes/functions.php on line 6131
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Deprecated: Creation of dynamic property Hestia_Admin::$theme_name is deprecated in /home2/bmbrad53/public_html/wp-content/themes/hestia/inc/core/class-hestia-admin.php on line 26
Deprecated: Creation of dynamic property Hestia_Admin::$theme_slug is deprecated in /home2/bmbrad53/public_html/wp-content/themes/hestia/inc/core/class-hestia-admin.php on line 27 Atuação - BMBR
Atuação ampla nas mais diversas ramificações do Direito Público e Administrativo com análise das legislações específicas da União, dos Estados e dos Municípios, além dos procedimentos internos de órgãos governamentais.
Consultoria e assistência jurídica sobre licitações públicas e contratos administrativos em geral, com orientação jurídica durante todo o procedimento administrativo, incluindo recursos sobre habilitações e inabilitações e assistência na contratação com o Poder Público
Assessoria a municípios em gestão pública e no relacionamento com os órgãos de controle externo.
Atuação na defesa dos direitos de servidores públicos e agentes políticos nas esferas municipal, estadual e federal.
Consultoria a comissões de processo administrativo disciplinar.
Defesa de agentes públicos em processos de improbidade administrativa.
Assessoria Jurídica à Empresa
Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento.
Preparação, definição de estratégias, propositura de ações, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis e empresariais
Direito do Consumidor
Orientação na esfera administrativa, inclusive perante os órgãos de Defesa do Consumidor, e atuação no âmbito judicial em demandas de relações consumeristas, visando a efetiva aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Assessoria notarial e registral
Modalidade que se baseia em atuação em serventias extrajudiciais, representadas, sobretudo, pelos cartórios, permitindo a realização de inventário, usucapião, reconhecimento de união estável e outros temas relativos a propriedades de imóveis e títulos, permitindo atuação mais rápida e efetiva em comparação com a via judicial, sem abrir mão da segurança e eficiência que a fé pública demanda.
Direito Imobiliário
Elaboração e revisão de contratos de locação e de compra e venda, além de permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias
Direito Empresarial
Análise e elaboração de contratos com intuito promover melhores decisões da empresa à luz da legislação e impactos socioeconômicos
Atuação completa nos litígios empresariais de qualquer natureza.
Direito do Trabalho
Atuação em litígios oriundos das relações do trabalho, tanto de natureza coletiva como em reclamações trabalhistas, perante o Poder Judiciário e órgãos de fiscalização.
Atuação preventiva buscando redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, ambiente de trabalho e normas internas, bem como em negociações coletivas.
Destaca-se, ainda, a elaboração de notas técnicas referentes e pareceres a assuntos controversos e às constantes atualizações das leis trabalhistas, fornecendo segurança jurídica às relações entre empregados e empregadores.