Fundado em 2015, o Bezerra, Mendonça, Barbosa e Rosso Advogados nasceu com o objetivo de trazer à advocacia uma atuação de excelência focada na especificidade de cada uma das áreas de atuação por meio do profissionalismo dos membros que compõem a banca.
Atuação ampla nas mais diversas ramificações do Direito Público e Administrativo com análise das legislações específicas da União, dos Estados e dos Municípios, além dos procedimentos internos de órgãos governamentais.
Consultoria e assistência jurídica sobre licitações públicas e contratos administrativos em geral, com orientação jurídica durante todo o procedimento administrativo, incluindo recursos sobre habilitações e inabilitações e assistência na contratação com o Poder Público
Assessoria a municípios em gestão pública e no relacionamento com os órgãos de controle externo.
Atuação na defesa dos direitos de servidores públicos e agentes políticos nas esferas municipal, estadual e federal.
Consultoria a comissões de processo administrativo disciplinar.
Defesa de agentes públicos em processos de improbidade administrativa.
Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento.
Preparação, definição de estratégias, propositura de ações, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis e empresariais
Orientação na esfera administrativa, inclusive perante os órgãos de Defesa do Consumidor, e atuação no âmbito judicial em demandas de relações consumeristas, visando a efetiva aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Modalidade que se baseia em atuação em serventias extrajudiciais, representadas, sobretudo, pelos cartórios, permitindo a realização de inventário, usucapião, reconhecimento de união estável e outros temas relativos a propriedades de imóveis e títulos, permitindo atuação mais rápida e efetiva em comparação com a via judicial, sem abrir mão da segurança e eficiência que a fé pública demanda.
Elaboração e revisão de contratos de locação e de compra e venda, além de permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias
Análise e elaboração de contratos com intuito promover melhores decisões da empresa à luz da legislação e impactos socioeconômicos
Atuação completa nos litígios empresariais de qualquer natureza.
Atuação em litígios oriundos das relações do trabalho, tanto de natureza coletiva como em reclamações trabalhistas, perante o Poder Judiciário e órgãos de fiscalização.
Atuação preventiva buscando redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, ambiente de trabalho e normas internas, bem como em negociações coletivas.
Destaca-se, ainda, a elaboração de notas técnicas referentes e pareceres a assuntos controversos e às constantes atualizações das leis trabalhistas, fornecendo segurança jurídica às relações entre empregados e empregadores.
